16 Março 2020
Jornal do Município de Divinópolis/MG
Dispõe sobre adoção de medidas de enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Pedro Leopoldo/MG
Este Decreto dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, da epidemia de doença infecciosa virai respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19), conforme situação de emergência em saúde pública declarada pela Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, regulamentada pela Portaria n° 356, de 11 de março de 2020 do Ministério da Saúde) e Decreto Estadual NE n° 113, de 12 de março de 2020.
16 Março 2020
Jornal do Município de Curvelo/MG
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA COMO MEDIDA PREVENTIVA À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Março 2020
Jornal do Município de Itabira/MG
Decreta situação de emergência em saúde pública no Município de Itabira e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Itabirito/MG
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito da Administração Direta e Indireta, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), estabelece determinações aos órgãos do Poder Executivo e recomendações seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais.
16 Março 2020
Jornal do Município de Itabirito/MG
Altera o Art. 1º, Inciso VIII do Decreto Municipal n° 13076, de 16 e março de 2020 e suas alterações ulteriores, que dispõem sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito da Administração Direta e Indireta, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), estabelece determinações aos órgãos do Poder Executivo e recomendações seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais.
16 Março 2020
Jornal do Município de Juiz de Fora/MG
Dispõe sobre as medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Contagem/MG
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Contagem, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
16 Março 2020
Jornal do Município de Joaquim Felício/MG
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Joaquim Felício, em razão de surto de doença respiratória - 1.5.1.1.0 - Coronavírus e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
16 Março 2020
Jornal do Município de Itaúna/MG
15 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 - Comitê Extraordinário COVID-19 e dá outras providências.
13 Março 2020
Jornal do Município de Itajubá/MG
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e dá outras providências.
