22 Março 2022
Jornal do Município de Maringá/PR
Altera dispositivos e regulamenta o processo administrativo sancionatório destinado à apuração das infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes do Coronavírus (COVID-19) previsto na Lei Municipal n° 1.285 de 08 de junho de 2021.
18 Março 2022
Jornal do Município de Teixeira Soares/PR
Adota as normas do Decreto Estadual nº 10.530/22, no que se refere ao uso de máscara facial e dá outras providências.
18 Março 2022
Jornal do Município de Guaraniaçu/PR
Estabelece novas medidas para o uso da máscara facial de proteção individual no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
08 Novembro 2021
Jornal do Município de Jacarezinho/PR
Dispõe sobre medidas de Enfrentamento do Coronavírus - COVID-19, no Município de Jacarezinho - PR.
05 Novembro 2021
Jornal do Município de Guarapuava/PR
05 Novembro 2021
Jornal do Município de Castro/PR
Dispõe sobre a revogação de medidas restritivas contra Covid-19.
05 Novembro 2021
Jornal do Município de Candói/PR
Dispõe sobre novas medidas complementares e temporárias de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-COV-2) no âmbito do Município de Candói.
04 Novembro 2021
Jornal do Município de Jacarezinho/PR
Estabelece medidas restritivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
04 Novembro 2021
Jornal do Município de Ortigueira/PR
Altera o parágrafo terceiro do art. 2º do Decreto nº 132/2021 e estabelece outras providências.
03 Novembro 2021
Jornal do Município de Campo Largo/PR
Dá nova redação ao artigo 2º, §§ 1º e 2º e ao artigo 6º, III, do Decreto Municipal nº 286 de 24 de setembro de 2021.
03 Novembro 2021
Jornal do Município de Pinhais/PR
Estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial De Saúde (OMS) e a portaria Conjunta nº 20 de 18 de junho de 2020 do Ministério da Economia e do Ministério da Saúde, a qual estabelece, dentre outras condutas, critérios para definir o grupo de risco.
01 Novembro 2021
Jornal do Município de São José dos Pinhais/PR
Altera o Decreto n° 4.474, de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
