15 Maio 2020
Jornal do Município de São João do Triunfo/PR
DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, RESPEITADAS AS REGRAS DOS DECRETOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
15 Maio 2020
Jornal do Município de Paranaguá/PR
Estabelece que os estabelecimentos comerciais deverão encerrar suas atividades diárias às 20:00 horas.
15 Maio 2020
Jornal do Município de São João do Triunfo/PR
DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, RESPEITADAS AS REGRAS DOS DECRETOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
14 Maio 2020
Jornal do Município de Rio Azul/PR
Estabelece medidas adicionais para evitar a propagação do coronavírus e dá outras providências.
13 Maio 2020
Jornal do Município de Guarapuava/PR
Estabelece que os estabelecimentos comerciais instalados em galerias poderão reestabelecer suas atividades, de acordo com o Art. 1º Deste Decreto. Revoga parcialmente o Decreto nº 7.925, de 06/05/2020 (inciso X do art. 1º, inciso I do § 8º e o Art. 3º).
11 Maio 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Estabelece procedimentos para o protocolo de novas solicitações para obtenção de licenças ambientais e autorizações ambientais durante o período de Emergência em Saúde Pública.
08 Maio 2020
Jornal do Município de São João do Triunfo/PR
DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, RESPEITADAS AS REGRAS DOS DECRETOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Maio 2020
Jornal do Município de Jacarezinho/PR
“Fica autorizado a abertura excepcional dos estabelecimentos comerciais do Município de Jacarezinho, no dia 9 de maio de 2020”.
06 Maio 2020
Jornal do Município de Guaraniaçu/PR
Estabelece novas medidas para proteção a população para o enfrentamento da pandemia COVID19 e dá outras providências.
06 Maio 2020
Jornal do Município de Guarapuava/PR
Dispõe sobre os estabelecimentos de gêneros alimentícios - restaurantes, pizzarias, hamburguerias, lanchonetes, panificadoras, padarias, confeitarias, cafés, açougues, comércio de bolos, sorveterias, docerias, lojas de suplementos alimentares, de produtos naturais, de sucos, de açaí e de produtos regionais típicos, lojas de conveniência, food trucks, tabacarias e bares, que podem atender público, desde que, obrigatoriamente façam adesão ao Programa Empresarial de Prevenção e Cuidado, e assegurar a aplicação das normas descritas, desconsiderando os casos específicos inaplicáveis ao ramo de atividade.
06 Maio 2020
Jornal do Município de Céu Azul/PR
Altera dispositivos dos Decretos n° 5.815/2020, n°5.853/2020 e n° 5.893/2020, que dispõem sobre medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
05 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Dispõe sobre medidas complementares de controle sanitário a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19.
