05 Maio 2020
Jornal do Município de Tibagi/PR
ESTABELECE REGRAS AO COMÉRCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIBAGI, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19.
02 Maio 2020
Jornal do Município de Campo Largo/PR
“Prorroga a suspensão das atividades dos estabelecimentos de condicionamento físico, como medida de enfrentamento da Calamidade de Saúde Pública decorrente da Infecção Humana pelo Coronavírus (Covid-19) e dá Outras Providências.”
01 Maio 2020
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Altera a consolidação das normas de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do novo Coronavírus, revê a redação e estabelece medidas complementares, com base na Nota Técnica nº 1 DIR/6ª Regional de Saúde, de 14 de abril de 2020, reeditada em 30 de abril de 2020.
29 Abril 2020
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PARA A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA.
29 Abril 2020
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR
Estabelece, no âmbito da Administração Pública do Município de Laranjeiras do Sul, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo COVID19.
29 Abril 2020
Jornal do Município de Fernandes Pinheiro/PR
Obriga no âmbito do Município de Fernandes Pinheiro o uso de máscaras enquanto perdurar a Pandemia do coronavirus – COVID19.
28 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Dispõe sobre os procedimentos para substituição de vistorias em processos de Licenciamento Ambiental durante o período de vigência dos Decretos Estaduais 4.230/2020 e 4.482/2020 decorrentes do enfrentamento de emergência do COVID-19.
28 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Obriga, no Estado do Paraná, o uso de máscaras enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus SARS-CoV-2, e adota outras providências.
27 Abril 2020
Jornal do Município de Ibiporã/PR
Altera o Decreto nº. 151, de 18 de abril de 2020, que dispõe sobre as condições para o retorno gradual das atividades comerciais e prestadores de serviços que foram suspensas ou restringidas para fins de prevenção e enfrentamento ao COVID-19 no município de Ibiporã, e dá outras providências
25 Abril 2020
Jornal do Município de Teixeira Soares/PR
REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 695, DE 11.04.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Abril 2020
Jornal do Município de Araucária/PR
Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras enquanto perdurar o estado de calamidade e emergência pública em decorrência da pandemia do coronavírus SARS – CoV 2/COVID - 19; retorno às atividades e atendimento ao público na Prefeitura de Araucária.
24 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Mourão/PR
Acresce dispositivo ao Decreto nº 8.468, de 04 de abril de 2020, que decreta situação de emergência em saúde pública no Município de Campo Mourão, institui o Comitê Municipal de Acompanhamento do Coronavírus (COVID-19) e o Comitê Municipal de Gestão de Crise para enfrentamento da situação, dispõe sobre medidas para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
