01 Outubro 2021
Jornal do Município de Palmas/PR
Estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
30 Setembro 2021
Jornal do Município de Rio Branco do Sul/PR
Promove alterações no artigo 2º do Decreto Municipal n. 5.863/2021.
30 Setembro 2021
Diário Oficial do Estado do Paraná
Promove alterações no Decreto nº 8.705, de 14 de setembro de 2021, que estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
28 Setembro 2021
Jornal do Município de Pinhais/PR
rata da alteração do Decreto 599, de 29/07/2021, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde.
28 Setembro 2021
Jornal do Município de Jacarezinho/PR
Trata da revogação parcial do Decreto 8074, de 04/08/2021 que estabelece o toque de recolher doravante das 00h00 às 5h00, diariamente, ficando expressamente proibida a circulação em espaços e vias públicas.
24 Setembro 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Acresce dispositivo ao Decreto nº 29.362, de 16 de julho de 2021, que dispõe sobre a retomada gradual da atividade de comércio de tabacaria, no Município de Foz do Iguaçu.
24 Setembro 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Altera e revoga dispositivos do Decreto no 29.078, de 29 de março de 2021, que estabelece medidas de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, no Município de Foz do Iguaçu.
24 Setembro 2021
Jornal do Município de Maringá/PR
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
24 Setembro 2021
Jornal do Município de Guarapuava/PR
Estabelece orientações gerais, determinações acerca da implantação, ampliação e procedimentos a serem seguidos dos novos pontos de imunização contra COVID-19, no Município de Guarapuava.
15 Setembro 2021
Jornal do Município de Paranaguá/PR
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia da Covid-19 no Município de Paranaguá.
10 Setembro 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Prorroga medidas constantes no Decreto nº 29.078, de 29 de março de 2021, que estabelece medidas de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19, no Município de Foz do Iguaçu.
02 Setembro 2021
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR
Prorroga os efeitos do Decreto nº 17.659, de 21/08/2020, por 60 (sessenta dias) a contar de 27 de agosto de 2021.
