24 Abril 2020
Jornal do Município de Ibiporã/PR
Altera o Decreto nº. 126 de 31 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento a pandemia decorrente do novo corona vírus - COVID-19 e dá outras providências.
24 Abril 2020
Jornal do Município de Paranaguá/PR
Mantém as medidas de distanciamento social, como forma de evitar a transmissão comunitária da COVID-19 e dá outras providências.
24 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Mourão/PR
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº. 8.477, de 16 de abril de 2020, que flexibiliza a abertura do comércio e demais atividades, mediante restrições, estabelece novas medidas de enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no Município de Campo Mourão, revoga os Capítulos IV e V do Decreto nº. 8.468, de 04 de abril de 2020, e dá outras providências.
24 Abril 2020
Jornal do Município de Fernandes Pinheiro/PR
Estabelece normas de conduta para o funcionamento de atividades essenciais e não essenciais no âmbito do Município de Fernandes Pinheiro, para todos os estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, de prestação de serviços, de natureza pública ou privada, para fazer face ao enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus (COVID-19).
24 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Dispõe sobre a suspensão pelo prazo de 60 (sessenta) dias, os prazos administrativos para licenciamentos, renovações de licenças, outorgas, apresentação de relatórios de automonitoramento, atendimento a condicionantes de licenças ambientais, defesas e recursos administrativos decorrentes de Autos de Infração Ambiental, acesso aos dos processos físicos e demais procedimentos administrativos ambientais em andamentos perante ao Instituto Água e Terra.
24 Abril 2020
Jornal do Município de Palmas/PR
Altera e revoga dispositivos, prorrogando as demais medidas e ações de prevenção no Município de Palmas/PR, e na administração pública municipal, em decorrência da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências.
23 Abril 2020
Jornal do Município de Palmeira/PR
Complementa as medidas estabelecidas pelo Município para a iniciativa privada acerca do enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do coronavírus - COVID19.
23 Abril 2020
Jornal do Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR
ALTERA O DECRETO Nº 106/2020, DE 11 DE ABRIL DE 2020, QUE REGULAMENTA A RETOMADA GRADUAL E MONITORADA DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Tibagi/PR
ESTABELECE REGRAS AO COMÉRCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIBAGI, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Guaraniaçu/PR
Estabelece novas medidas para proteção a população para o enfrentamento da pandemia COVID19 e dá outras providências.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR
DETERMINA O USO DE MÁSCARAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL-PR.
18 Abril 2020
Jornal do Município de Ibiporã/PR
Dispõe sobre as condições para o retorno gradual das atividades comerciais e prestadores de serviços que foram suspensas ou restringidas para fins de prevenção e enfrentamento ao COVID-19 no município de Ibiporã, e dá outras providências.
