17 Abril 2020
Jornal do Município de Sengés/PR
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO, e dá outras providências.
17 Abril 2020
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR
Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias.
17 Abril 2020
Jornal do Município de Céu Azul/PR
Altera dispositivos no Decreto n° 5.853/2020 que dispõe sobre novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
17 Abril 2020
Jornal do Município de Céu Azul/PR
Altera dispositivos no Decreto n° 5.853/2020 que dispõe sobre novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
16 Abril 2020
Jornal do Município de São João do Triunfo/PR
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS REGRAS ESTABELECIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA EM SAUDE PÚBLICA NOS DECRETOS N° 9.214/2020, DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
16 Abril 2020
Jornal do Município de Pinhais/PR
"Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial De Saúde (OMS)”.
16 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Mourão/PR
Flexibiliza a abertura do comércio e demais atividades, mediante restrições, estabelece novas medidas de enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no Município de Campo Mourão, revoga os Capítulos IV e V do Decreto nº. 8.468, de 04 de abril de 2020, e dá outras providências.
15 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Regulamenta, em caráter excepcional e temporário, a operacionalização de prescrição médica por meio eletrônico, no contexto da pandemia de COVID-19.
15 Abril 2020
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Estabelece a consolidação das normas de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do novo Coronavírus que causa a doença Covid-19, e estabelece medidas complementares, no âmbito local, com base no Boletim Epidemiológico nº 8 da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, de 9 de abril de 2020; Nota Técnica nº 1 DIR/6ª Regional de Saúde, de 14 de abril de 2020, reeditada em 30 de abril de 2020”. (Nova Redação dada pelo Decreto nº 919, de 01/05/2020).
14 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Largo/PR
Dispõe sobre o funcionamento de Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Centros de Estética, Barbearias e Salões de Beleza em geral, estabelecimentos de Condicionamento Físico, como medida de enfrentamento da Calamidade de Saúde Pública decorrente da Infecção Humana pelo Coronavírus (Covid-19) e dá Outras Providências.
14 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Largo/PR
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras e autorização de aferição de temperatura corporal para toda população como medida de enfrentamento da Calamidade de Saúde Pública decorrente da Infecção Humana pelo Coronavírus (Covid-19) e dá Outras Providências.
13 Abril 2020
Jornal do Município de São João do Triunfo/PR
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, MANTENDO AS REGRAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS N° 9.214/2020 E Nº 9.220/2020, E ESTABELECENDO MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA EM SAUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
