13 Abril 2020
Jornal do Município de Guaraniaçu/PR
Declara estado de calamidade pública no Município de Guaraniaçu/PR, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do corona vírus SARS-CoV-2.
12 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Mourão/PR
Acresce e altera dispositivos, bem como prorroga o prazo previsto no Decreto nº. 8.468, de 04 de abril de 2020, e dá outras providências.
11 Abril 2020
Jornal do Município de Teixeira Soares/PR
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONDUTA E COMPORTAMENTO NO COMBATE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11 Abril 2020
Jornal do Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR
DÁ NOVAS DIRETRIZES AO DISTANCIAMENTO SOCIAL VIGENTE EM SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, E REGULAMENTA A RETOMADA GRADUAL E MONITORADA DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09 Abril 2020
Jornal do Município de Palmeira/PR
Altera e inclui dispositivos ao Decreto nº 13.551, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para a iniciativa privada acerca do enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do coronavírus - COVID19.
07 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Mourão/PR
Acresce e altera dispositivos no Decreto nº. 8.468, de 04 de abril de 2020, e dá outras providências.
07 Abril 2020
Jornal do Município de Palmas/PR
Altera o Decreto Municipal nº 3.647, de 03 de abril de 2020, que dispõe sobre as ações de prevenção no Município de Palmas/PR, e na administração pública municipal, em decorrência da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS (Covid-19), e dá outras providências.
07 Abril 2020
Jornal do Município de Medianeira/PR
Dispõe sobre adequações nas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Virmond/PR
Estabelece normas de abertura e funcionamento dos estabelecimentos comerciais e industriais do município de Virmond/PR, e dá outras providências.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Largo/PR
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VENCIMENTOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, DIANTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PELA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Ibiporã/PR
Altera o Decreto nº 126 de 31 março de 2020 que dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento a pandemia decorrente do novo corona vírus - COVID-19 e dá outras providências.
04 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Mourão/PR
Decreta situação de emergência em saúde pública no Município de Campo Mourão, institui o Comitê Municipal de Acompanhamento do Coronavírus (COVID-19) e o Comitê Municipal de Gestão de Crise para enfrentamento da situação, dispõe sobre medidas para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
