25 Março 2020
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Estabelece medidas econômicas no âmbito do Município, além das medidas implementadas em decorrencia da Declaração de Situação de Emergência no Município de Foz do no enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia insumos de saúde, decorrente do coronavírus no âmbito do Fundo Rotativo e adota outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Catanduvas/PR
Estabelece diretrizes para o funcionamento dos serviços de saúde sob gestão municipal para o enfrentamento do COVID-19.
24 Março 2020
Jornal do Município de Paranaguá/PR
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 1.922, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre restrições sob o regime de quarentena e demais providências em razão do Novo Coronavírus - COVID-19.
24 Março 2020
Jornal do Município de Paranaguá/PR
Acresce dispositivos ao Decreto Municipal 1.922, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre restrições sob o regime de quarentena e demais providências em razão do Novo Coronavírus/COVID-19.
24 Março 2020
Jornal do Município de Lapa/PR
Altera o Decreto nº 24.484, de 17.03.2020, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município da Lapa e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo Municipal.
24 Março 2020
Jornal do Município de São João do Triunfo/PR
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Março 2020
Jornal do Município de Jaguariaíva/PR
Dispõe sobre a aplicabilidade e regulamentação em âmbito municipal do Decreto Estadual nº. 4317/2020.
23 Março 2020
Jornal do Município de Jacarezinho/PR
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Jacarezinho -Pr.
23 Março 2020
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR
Estabelece, no âmbito da Administração Pública do Município de Laranjeiras do Sul, as determinações e recomendações ao desenvolvimento das atividades consideradas essenciais, que não podem ser interrompidas.
23 Março 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de alvarás; licenças e autorizações; consultas de análise de projetos de publicidade; pareceres, notificações e autos de infração, no âmbito da Secretaria Municipal do Urbanismo e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Maringá/PR
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS ÀQUELAS DISPOSTAS NO DECRETO Nº 445/2020, 461/2020, 462/2020, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DEFINIU MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
