23 Março 2020
Jornal do Município de Apucarana/PR
Estabelece medidas temporárias adicionais para o enfretamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), conforme especifica.
23 Março 2020
Jornal do Município de Pinhais/PR
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial De Saúde (OMS).
23 Março 2020
Jornal do Município de Pinhais/PR
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial De Saúde (OMS).
23 Março 2020
Jornal do Município de Balsa Nova/PR
Dispõe sobre o auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nos termos do artigo 59 da Lei Federal nº 8.213/1991 e alterações posteriores, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.
23 Março 2020
Jornal do Município de Lapa/PR
Altera o Decreto nº 24.484, de 17.03.2020, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município da Lapa e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo Municipal.
23 Março 2020
Jornal do Município de Lajeado/RS
Desvincula, até 31 de dezembro de 2020, 30% (trinta por cento) das receitas da Contribuição de Iluminação Pública – CIP.
23 Março 2020
Jornal do Município de Lapa/PR
Altera o Decreto nº 24.484, de 17.03.2020, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município da Lapa e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo Municipal.
23 Março 2020
Jornal do Município de Guarapuava/PR
Dispõe sobre os serviços essenciais que ficarão abertos durante a Pandemia COVID 19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Ipiranga/PR
Dispõe sobre as medidas para combater a pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e demais providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Fernandes Pinheiro/PR
Declara situação de Emergência no Município de Fernandes Pinheiro e define outras medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - COVID-19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Ibiporã/PR
Considerando o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e a necessidade de intensificação das ações preventivas para redução da transmissibilidade do vírus, ficam estabelecidas medidas adicionais àquelas previstas na Nota Técnica nº 02 Coronavírus (COVID-19).
23 Março 2020
Jornal do Município de Ibiporã/PR
Torna pública a Nota Técnica nº 5, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - Doenças Infecciosas Virais, para fins de prevenção e enfrentamento ao COVID-19 no município de Ibiporã através do Centro de Operações em Emergências em Saúde Pública – COESP e dá outras providências.
