01 Abril 2020
Jornal do Município de Conceição dos Ouros/MG
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.081, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Trata da alteração do Decreto n° 19586, de 27/03/2020, que ratifica declaração de Situação de Emergência em todo o território baiano, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e regulamenta, no Estado da Bahia, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
01 Abril 2020
Jornal do Município de Califórnia/PR
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio com o coronavírus - COVID-19, no âmbito do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
01 Abril 2020
Jornal do Município de Conquista/MG
Revoga o inciso III do §1° do artigo 7° do Decreto Municipal n° 2995 de 23 de março de 2020 e dispõe sobre as medidas preventivas ante ao iminente surto causado pelo agente Coronavírus (COVID-19).
01 Abril 2020
Jornal do Município de Matão/SP
Estabelece medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio no CORONAVÍRUS (COVID - 19), no âmbito da Câmara da Municipal de Matão.
01 Abril 2020
Jornal do Município de Lagoa Grande/MG
REGULAMENTA MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, OBEDECENDO AO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO N° 17/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO ESTADUAL COVID/19, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Abril 2020
Jornal do Município de São João do Triunfo/PR
ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 9.207/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, Nº 9209/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020, DE 9.214/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO RECOMENDAÇÕES DO SETOR PRIVADO.
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
01 Abril 2020
Jornal do Município de São Mateus/ES
DISPÕE DAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31 Março 2020
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Estabelece medidas complementares de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do novo coronavírus, que causa a doença Covid-19.
