31 Março 2020
Jornal do Município de Rio Claro/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO NOVAS MEDIDAS PROTETIVAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, VISANDO A PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31 Março 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
PRORROGA PRAZOS DE SUSPENSÃO DE SERVIÇOS PREVISTOS NO DECRETO Nº 12.589, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)".
31 Março 2020
Jornal do Município de Ourinhos/SP
Dispõe sobre a alteração e adoção, no setor público e privado do Município de Ourinhos, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências.
31 Março 2020
Jornal do Município de Palmeira/SC
Altera o Decreto 1658/2020 que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e estabelece outras providências.
31 Março 2020
Jornal do Município de Santarém/PA
REGULAMENTA O ESTABELECIMENTO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979/2020.
31 Março 2020
Jornal do Município de Canoas/RS
Revoga dispositivos do Decreto no 69, de 18 de março de 2020, e do Decreto no 70, de 19 de março de 2020.
31 Março 2020
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Entre Rios/BA.
31 Março 2020
Jornal do Município de Jeceaba/MG
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19 no âmbito do serviço público da Administração Direta do Município de Jeceaba e dá outras providências.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
31 Março 2020
Jornal do Município de Lorena/SP
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19 (NOVO CORONA-VÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31 Março 2020
Jornal do Município de São João da Barra/RJ
Altera do Decreto nº 038/2020 de 28 de março de 2020, que atualiza medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, vetor da Covid-19. Altera o Decreto nº 38, de 28/03/2020 (Art.s 7º e 12).
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre o exame admissional, durante o período da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus - COVID-19, no âmbito dos órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo, e dá outras providências.
