24 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o inciso VI do art. 3º do Decreto nº 40.550, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
24 Março 2020
Jornal do Município de Morro da Fumaça/SC
PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Março 2020
Jornal do Município de Arujá/SP
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO “ZONA AZUL” NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.”
24 Março 2020
Jornal do Município de Biguaçu/SC
PRORROGA O PERÍODO DE VIGENCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BIGUAÇU PARA FINS DE PREVENÇÃO E COMBATE Á PANDEMIA DO COVID – 19, E ACRESCENTA 0 § 5º AO ARTIGO 2º, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 525, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
24 Março 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Altera o decreto nº. 20.782, de 21 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no município de campinas, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (covid-19).
24 Março 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 12.589, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Altera o Decreto nº 28.635-E de 22 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado de Roraima para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Bertioga/SP
Altera o art. 9º, do Decreto Municipal n. 3.321, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o reconhecimento de situação de emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus, nos termos que especifica.
24 Março 2020
Jornal do Município de Imbé/RS
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.676, DE 23 DE MARÇO DE 2020, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Trata da alteração do Decreto nº 751, de 16/03/2020, que dispõe sobre medidas complementares de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Goiânia.
24 Março 2020
Jornal do Município de São Carlos/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
24 Março 2020
Jornal do Município de São Bernardo do Campo/SP
Acolhe em caráter normativo parecer jurídico da Procuradoria-Geral do Município com vistas a dar celeridade nos processos de contratação emergenciais durante a vigência da calamidade pública em razão da pandemia global e dá outras providências.
