24 Março 2020
Jornal do Município de Platina/SP
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PLATINA DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Março 2020
Jornal do Município de Vinhedo/SP
Altera, acrescenta e revoga dispositivos no Decreto Municipal n° 073, de 20 de março de 2020 que "Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Vinhedo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus)", e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Araranguá/SC
Dispõe Sobre Prorrogação E Aplicação De Novas Medidas Para Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública De Importância Internacional Decorrente Do Coronavírus, Bem Como Ratifica Medidas Dispostas Na Legislação Federal E Estadual.
24 Março 2020
Jornal do Município de Catanduvas/PR
Estabelece diretrizes para o funcionamento dos serviços de saúde sob gestão municipal para o enfrentamento do COVID-19.
24 Março 2020
Jornal do Município de Jaguaruna/SC
Declara novas medidas em razão da situação de emergência no Município de Jaguaruna, SC, nos termos do Decreto Estadual n° 515/2020, que decretou situação de emergência em todo o território catarinense, conforme COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências e do Decreto Estadual nº 525/2020, que estabeleceu outras medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e estabelece outras providências.
24 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Altera o Decreto nº 28.635-E de 22 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado de Roraima para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Curitibanos/SC
Prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o parágrafo único do art. 3º e o art. 4º do Decreto nº 20.524, de 22 de março de 2020, que determina a situação de distanciamento social de pessoas com mais de 60 (sessenta) anos de idade para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Alegre e revoga o Decreto nº 20.527, de 23 de março de 2020.
24 Março 2020
Jornal do Município de Itararé/SP
Altera dispositivos do Decreto nº 35, de 23 de março de 2020 e do Decreto nº 34, de 23 de março de 2020.
24 Março 2020
Jornal do Município de Petrolândia/PE
DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
24 Março 2020
Jornal do Município de Paranaguá/PR
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 1.922, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre restrições sob o regime de quarentena e demais providências em razão do Novo Coronavírus - COVID-19.
24 Março 2020
Jornal do Município de Paranaguá/PR
Acresce dispositivos ao Decreto Municipal 1.922, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre restrições sob o regime de quarentena e demais providências em razão do Novo Coronavírus/COVID-19.
