24 Março 2020
Jornal do Município de São Bernardo do Campo/SP
Reconhece o Estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Município de São Bernardo do Campo, e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de São Bernardo do Campo/SP
Reconhece o Estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Município de São Bernardo do Campo, e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de São Carlos/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
24 Março 2020
Jornal do Município de Mataraca/PB
Dispõe sobre novas medidas necessárias para o Enfrentamento da Pandemia, decorrente da Infecção Humana, pelo COVID-19 (CORONAVÍRUS) – Suspensão da Feira-Livre, Casas de Festas (Shows), Comércio Ambulante, e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de São João do Triunfo/PR
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Março 2020
Jornal do Município de Itaí/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), altera o Decreto n° 2.898/1020, que especifica, e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Tatuí/SP
Dispõe sobre outras medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus) no Munícipio de Tatuí.
24 Março 2020
Jornal do Município de Caracaraí/RR
DEFINE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL.
24 Março 2020
Jornal do Município de Lauro de Freitas/BA
Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, na forma que indica e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Rio Branco/AC
Dispõe sobre os procedimentos especiais de contratação pública de bens, serviços e insumos inerentes às medidas temporárias de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979/2020.
24 Março 2020
Jornal do Município de Canoas/RS
Determina distanciamento social das pessoas com mais de 60 (sessenta) anos para o enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência do COVID-19.
Dá nova redação ao art. 7º do Decreto nº 6.904/2020 e art. 1º do Decreto 6.905/2020 que dispõem sobre a suspensão de atividades públicas e privadas no âmbito do município de novo horizonte, devido à declaração do estado de emergência.
