24 Março 2020
Jornal do Município de Pardinho/SP
Regulamenta a Lei Federal nº. 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 no âmbito do Município de Pardinho, estabelecendo novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção e enfrentamento de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), especialmente para o comércio, além daquelas já previstas no decreto municipal nº 2.065 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
23 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Altera dispositivo do Decreto nº 46.980, de 19 de março de 2020.
23 Março 2020
Jornal do Município de Ipatinga/MG
Dispõe sobre medidas emergenciais de acessibilidade, restrição, reorganização e funcionamento de determinados serviços públicos e particulares, para enfrentamento da disseminação da COVID-19, e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Jaguariaíva/PR
Dispõe sobre a aplicabilidade e regulamentação em âmbito municipal do Decreto Estadual nº. 4317/2020.
23 Março 2020
Jornal do Município de Santa Fé do Sul/SP
23 Março 2020
Jornal do Município de Governador Valadares/MG
DETERMINA MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Março 2020
Jornal do Município de Ipatinga/MG
Determina a suspensão das atividades que menciona, e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Urânia/SP
Dispõe sobre a compulsoriedade das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrentes do Covid-19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Osasco/SP
Decreta quarentena no Município de Osasco, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.
23 Março 2020
Jornal do Município de Paulínia/SP
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA DE PROTEÇÃO SANITÁRIA E DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE ACORDO COM AS DIRETRIZES EMITIDAS PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
23 Março 2020
Jornal do Município de Jequié/BA
Estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus causador do COVID 19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Pongaí/SP
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a prevenção do CORONAVÍRUS (COVID -19) no Município de Pongaí, Estado de São Paulo e outras providências.
