23 Março 2020
Jornal do Município de Altamira/PA
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO No 1195 DE 20 DE MARÇO DE 2020, O QUAL TRATA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID -19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Apucarana/PR
Estabelece medidas temporárias adicionais para o enfretamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), conforme especifica.
23 Março 2020
Jornal do Município de Vargem Grande Paulista/SP
Disciplina as medidas locais em razão da quarentena declarada no Estado de São Paulo, por conta da PANDEMIA por COVID-19, de importância internacional, e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Buenópolis/MG
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-CoV-2.
23 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020, que regulamenta, no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
23 Março 2020
Jornal do Município de Inimutaba/MG
Altera Termos do Decreto Municipal n° 12, de 20 de Março de 2020.
23 Março 2020
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Entre Rios/BA.
23 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o art. 1º do Decreto nº. 20.524, de 22 de março de 2020, que determina a situação de distanciamento social de pessoas com mais de 60 (sessenta) anos de idade para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Alegre.
23 Março 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP
Cria e amplia novas medidas para o enfrentamento da pandemia do Covid-19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Pinhais/PR
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial De Saúde (OMS).
23 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 24.887, de 20/03/2020, que declara Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Rondônia, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus - COVID-19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Luís Eduardo Magalhães.
