23 Março 2020
Jornal do Município de Jandaíra/RN
Dispõe sobre NOVAS medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), no município de Jandaíra/RN, e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Pinhais/PR
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial De Saúde (OMS).
23 Março 2020
Jornal do Município de Itararé/SP
Amplia as medidas de prevenção e disseminação do COVID-19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Aracaju/SE
O decreto nº 6101 DE 23/03/2020 dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Santa Bárbara dOeste/SP
Declara estado de calamidade pública no Município de Santa Bárbara d’Oeste para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, dando providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO, DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
23 Março 2020
Jornal do Município de Capivari/SP
Reconhece e decreta Situação de Emergência no Município de Capivari/SP e estabelece ações necessárias à redução da disseminação e contágio pelo Coronavírus – COVID-19, regulamentando o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020, do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Cafelândia/SP
FICA DECLARADA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/SP E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Bebedouro/SP
Estabelece novas medidas preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, em complemento aos Decretos Municipais nº 14.043, de 16 de março de 2020 e nº 14.052, de 20 de março de 2020, especificamente aos supermercados que especifica e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Ivoti/RS
ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).
23 Março 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Estabelece medidas complementares de enfrentamento ao novo coronavírus - COVID-19 no município de Borborema e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de São José da Lapa/MG
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DE PLANTÕES PERMITIDOS E HORAS EXTRAS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
