23 Março 2020
Jornal do Município de São Bernardo do Campo/SP
Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 21.111, de 16 de março de 2020, que decreta Estado de Emergência, pelo prazo máximo de até 180 dias, e adota as medidas iniciais para o fim de conter o avanço da pandemia de COVID-19 no âmbito da Administração Municipal e no Município de São Bernardo do Campo, e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Esplanada/BA
Dispõe sobre medidas indispensáveis ao enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo COVID-19 (CORONAVIRUS), nos termos da Lei Federal n.º 6.259/75, Decreto de Emergência n.º 019 de 17 de março de 2020 e Decreto de Emergência n.º 022 de 20 de março de 2020, no âmbito do município de Esplanada.
23 Março 2020
Jornal do Município de Valinhos/SP
Acrescenta os incisos VII e VIII, no art 7º, do Decreto nº 10369/2020, que declara Estado de Calamidade Pública no Município de Valinhos em razão do Coronavirus (Covid-19), na forma que especifica.
23 Março 2020
Jornal do Município de Diadema/SP
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Petrolândia/PE
DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
23 Março 2020
Jornal do Município de São Simão/GO
Altera o Decreto nº 128, de 16 de março de 2020, e edita novas determinações, em razão de atualizações de medidas de precaução a disseminação do novo coronavírus - COVID-19 , na forma que específica e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Ibiporã/PR
Considerando o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e a necessidade de intensificação das ações preventivas para redução da transmissibilidade do vírus, ficam estabelecidas medidas adicionais àquelas previstas na Nota Técnica nº 02 Coronavírus (COVID-19).
23 Março 2020
Jornal do Município de Itapevi/SP
DECRETA A REQUISIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE SAÚDE OCIOSOS OU QUE NÃO ESTEJAM EM FUNCIONAMENTO, BEM COMO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E PRODUTOS NECESSÁRIOS AOS PROFISSIONAIS DEDICADOS À CONTENÇÃO E AO TRATAMENTO DO COVID-19, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Março 2020
Jornal do Município de Serra/ES
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Ibiporã/PR
Torna pública a Nota Técnica nº 5, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - Doenças Infecciosas Virais, para fins de prevenção e enfrentamento ao COVID-19 no município de Ibiporã através do Centro de Operações em Emergências em Saúde Pública – COESP e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Conquista/MG
Altera o Decreto Municipal nº 2983, de 19 de março de 2020, que "Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento, no âmbito do Município de Conquista, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19)" e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Muriaé/MG
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Muriaé (MG).
