23 Março 2020
Jornal do Município de Lorena/SP
DECRETA QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE LORENA, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19 (NOVO CORONA-VÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Março 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Altera os artigos 3º e 5º do Decreto nº 8.686, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de novas medidas suplementares relativas ao Monitoramento e Enfrentamento do COVID-19 (Novo Coronavírus), especialmente para suspender o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais nos termos que especifica, e dá outras providências correlatas.
23 Março 2020
Jornal do Município de Imbé/RS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ.
23 Março 2020
Jornal do Município de São Mateus/ES
“DISPÕE E CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
23 Março 2020
Jornal do Município de Porto União/SC
Altera o Decreto nº. 939, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de infecção humana pelo novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Açailândia/MA
Declara situação de calamidade para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), bem como pela ocorrência de Chuvas Intensas no Município de Açailândia, e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Palmas/PR
Altera o Decreto Municipal nº 3.644, de 23 de março de 2020, que dispõe acerca das ações de prevenção no Município de Palmas/PR, e na administração pública municipal, em decorrência da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS (Covid-19), e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Palmas/PR
Dispõe sobre as ações de prevenção no Município de Palmas/PR, e na administração pública municipal, em decorrência da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS (Covid-19), e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Santa Maria/RS
Estabelece novas medidas restritivas para a contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID- 19), no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Rio Azul/PR
Decreta estado de emergência municipal em razão da pandemia mundial ocasionada pelo coronavírus covid-19; altera dispositivos do Decreto nº 81/2020, de 21 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas adicionais àquelas dispostas nos Decretos nº 77 e 78/2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID-19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Virmond/PR
Decreta situação de emergência no Município de Virmond, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Nova Santa Rita/RS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). COBRADE 1.5.1.1.0
