21 Março 2020
Jornal do Município de Extrema/MG
Dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Extrema, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
21 Março 2020
Jornal do Município de Ivoti/RS
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IVOTI PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais e prevenção de contágio pelo Coronavírus - COVID 19, e dá outras providências.
21 Março 2020
Jornal do Município de Arujá/SP
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 7341/2020 PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO ESTADUAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE DETERMINA O FECHAMENTO DOS COMÉRCIOS NOS MUNICÍPIOS PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
21 Março 2020
Jornal do Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR
ADOTA MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTROLE, PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM COMPLEMENTO AO DECRETO 087, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
21 Março 2020
Jornal do Município de Pontal/SP
ESTABELECE MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
21 Março 2020
Jornal do Município de Sales Oliveira/SP
Decreta novas regras e procedimentos para enfrentamento da situação de emergência no município de Sales Oliveira em decorrência da crise internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e altera artigos do Decreto nº 22/2020, altera e inclui parágrafos, e dá outras providências.
21 Março 2020
Jornal do Município de Bacabal/MA
Dispõe sobre medidas complementares de proteção à coletividade par enfrentamento do COVID-19 no município de Bacabal.
21 Março 2020
Jornal do Município de Sorocaba/SP
Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Município de Sorocaba e dá outras providências).
21 Março 2020
Jornal do Município de Fortim/CE
Reforça as medidas do combate ao Covid-19 no âmbito do Município de Fortim.
21 Março 2020
Jornal do Município de Itaí/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), altera o Decreto n° 2.898/2020, que especifica, e dá outras providências.
21 Março 2020
Jornal do Município de Ibiporã/PR
Recomendações de Prevenção
