22 Março 2020
Jornal do Município de São Bernardo do Campo/SP
A suspensão de todos os alvarás e licenças de funcionamento, nas atividades abaixo descritas, limitando e determinando a imediata suspensão ou fechamento físico do local, em razão do estado de emergência, para o fim de conter o avanço da pandemia de COVID-19 no território do Município de São Bernardo do Campo, e dá outras providências.
22 Março 2020
Jornal do Município de Betim/MG
DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID-19.
22 Março 2020
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS
Define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
22 Março 2020
Jornal do Município de Linhares/ES
DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Março 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe sobre as medidas temporárias complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.
22 Março 2020
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
Decreta quarentena no Município de Capela do Alto, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
21 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Estabelece medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2).
21 Março 2020
Jornal do Município de Platina/SP
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALTINA DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E MERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Março 2020
Jornal do Município de Jarinu/SP
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JARINU E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
21 Março 2020
Jornal do Município de Cícero Dantas/BA
Dispõe sobre as medidas temporárias e de caráter obrigatório de prevenção e controle para enfrentamento do CORONAVÍRUS – COVID-19. No âmbito do Município de Cícero Dantas/BA e dá outras providências.
21 Março 2020
Jornal do Município de Barueri/SP
DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE SUSPENSÃO AO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E CONGÊNERES, BEM COMO DO FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNAS E OUTRAS VOLTADAS À REALIZAÇÃO DE FESTAS, EVENTOS OU RECEPÇÕES, DESTINADA AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BARUERI.
21 Março 2020
Jornal do Município de Bertioga/SP
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA PARA FINS DE PREVENÇAO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO N. 3.321, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E ESTABELECE NOVAS DETERMINAÇÕES .
