21 Março 2020
Jornal do Município de Taboão da Serra/SP
Declara o reconhecimento do ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA no Município de Taboão da Serra e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências.
21 Março 2020
Jornal do Município de Indaiatuba/SP
Complementa as medidas de situação de emergência no Município de Indaiatuba, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
21 Março 2020
Jornal do Município de Paulo Frontin/PR
Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Paulo Frontin, em razão do surto de doença respiratória coronavírus (COVID-19), dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e para o seu enfrentamento e dá outras providências.
21 Março 2020
Jornal do Município de Novo Horizonte/SP
Dispõe sobre medidas complementares de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, além daquelas determinadas nos Decretos Municipais nº 6.891/2020, 6.904/2020 e 6.905/2020; e dá outras providências.
21 Março 2020
Jornal do Município de São Thomé das Letras/MG
Dispõe sobre o reforço de medidas para o enfrentamento do COVID 2019 e dá outras providências.
21 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Atualiza as áreas em relação à assistência farmacêutica no período de enfrentamento à disseminação do COVID-19.
20 Março 2020
Jornal do Município de Itápolis/SP
Dispõe sobre as medidas complementares de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, além daquelas determinadas no Decreto nº 5.558, de 20 de março de 2.020, referente novo Coronavírus, COVID-19, no Município de Itápolis.
20 Março 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
ACRESCE O ART. 4º-B AO DECRETO Nº 20.771, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO NO MUNICÍPIO.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Altera o Decreto nº 4.230, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19.
20 Março 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
ACRESCE OS §§ 1º E 2º AO ART. 3º DO DECRETO Nº 20.774 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Altera o Decreto n° 20774, de 18/03/2020 (Art. 3°).
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Trata da alteração do Decreto nº 9633, de 13/03/2020, que dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo coronavírus (2019-nCoV).
