20 Março 2020
Jornal do Município de Governador Valadares/MG
DETERMINA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Varginha/MG
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.738/2020, O QUAL DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
20 Março 2020
Jornal do Município de Guararema/SP
Declara Situação de Emergência na Saúde Pública do Município de Guararema, estabelece novas medidas preventivas contra o contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Declara “Situação de Emergência em Saúde Pública” no âmbito do MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL, define medidas de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do coronavírus – COVID-19, em caráter complementar ao Decreto nº 880/2020 e estabelece medidas complementares de combate ao coronavírus em âmbito municipal.
20 Março 2020
Jornal do Município de Lajeado/RS
Declara Estado de Calamidade e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de CORONAVIRUS (COVID-19), no Município de Lajeado.
20 Março 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Determina a suspensão temporária da realização de atividades de teleatendimento e central de telemarketing para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública causada pelo agente Coronavírus - COVID-19.
20 Março 2020
Jornal do Município de Assis/SP
Altera dispositivos do Decreto nº 8.105 de 18 de março de 2020, que declara Situação de Enfrentamento e dispõe sobre medidas emergenciais de prevenção do contágio pelo CORONAVÍRUS (COVID-19), bem como recomendações a toda população de Assis.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre medidas emergenciais a serem adotadas pelo Estado e municípios enquanto durar a Situação de Emergência em saúde pública no Estado.
20 Março 2020
Jornal do Município de Vinhedo/SP
Foi declarado Estado de Calamidade Pública no Município de Vinhedo, para enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus), de importância internacional.
20 Março 2020
Jornal do Município de Santa Rita/PB
Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto Municipal nº 12/2020, de 17 de março de 2020, para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município Santa Rita/PB.
20 Março 2020
Jornal do Município de Cruzália/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Mogi das Cruzes/SP
Declara estado de calamidade pública no Município de Mogi das Cruzes para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
