20 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Amplia as medidas de enfretamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) através de restrições no Sistema de Transporte Público e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Declara situação de emergência no Município de Pelotas e dispõe acerca de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de abrangência internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Santarém/PA
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NOVAS MEDIDAS, TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020.
20 Março 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Altera Decreto nº. 14.611, de 17 de março de 2020 que Decretou situação de Emergência em Saúde.
20 Março 2020
Jornal do Município de São Sebastião do Passé/BA
Dispõe sobre novas medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Inimutaba/MG
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e enfretamento contingenciado no âmbito do Poder Público do Município de Inimutaba-MG, de pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente CORONAVÍRUS (COVID-19) e da outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Florínea/SP
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Sooretama/ES
DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Veranópolis/RS
COMPLEMENTA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
20 Março 2020
Jornal do Município de Muriaé/MG
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Muriaé (MG).
20 Março 2020
Jornal do Município de Capivari/SP
Recomenda a suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais, conforme especifica, e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Delmiro Gouveia/AL
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E INSTITUI MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) ATENTANDO-SE PARRA A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS).
