20 Março 2020
Jornal do Município de São Simão/GO
Altera o Decreto nº 128, de 16 de março de 2020, e o Decreto nº 131, de 18 de março de 2020, e edita novas determinações, em razão de atualizações de medidas de precaução a disseminação do novo coronavírus - COVID-19, na forma que específica e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Santa Fé do Sul/SP
Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, em função do risco de surto do Novo Coronavírus - CONVID-19, bem como, dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), inclusive ao setor privado do município.
20 Março 2020
Jornal do Município de Ibiporã/PR
Estabelece orientações para prevenção e enfrentamento ao COVID-19 no município de Ibiporã através do Centro de Operações em Emergências em Saúde Pública - COESP.
20 Março 2020
Jornal do Município de Pacatuba/CE
Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus – COVID-19 no Município Pacatuba/CE, e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Ibiporã/PR
Torna pública a Nota Técnica nº 2, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - Doenças Infecciosas Virais, para fins de prevenção e enfrentamento ao COVID-19 no município de Ibiporã através do Centro de Operações em Emergências em Saúde Pública – COESP e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do coronavírus no Município de Macaé e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Guará/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e providências correlatas.
20 Março 2020
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do coronavírus no Município de Macaé e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Presidente Prudente/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia, decorrente do novo coronavírus, específicas para a área da saúde, e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Marília/SP
Decreta estado de calamidade pública no município de marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do coronavírus no município de Macaé e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Imbé/RS
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PAPA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE IMBÉ.
