20 Março 2020
Jornal do Município de Apucarana/PR
Declara Situação de Emergência no município de Apucarana e define outras medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, conforme especifica.
20 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública municipal, de medidas temporais e emergenciais de prevenção de contágio do COVID-19.
20 Março 2020
Jornal do Município de Almirante Tamandaré/PR
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE - PARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Altera o Art. 2° do Decreto n° 131/2020, de 19 de março de 2020, que decreta situação de emergência e estabelece medidas para os estabelecimentos em geral, no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Regulamenta o inciso VIII do art. 4º do Decreto nº. 46.980, de 19 de março de 2020, para dispor sobre as operações de transporte intermunicipais entre a capital e os municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro em razão do estado de emergência decretado em razão da propagação do Coronavírus.
20 Março 2020
Jornal do Município de Capivari/SP
20 Março 2020
Jornal do Município de Itaboraí/RJ
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS, LOJAS, FEIRA LIVRES, COMÉRCIOS AMBULANTES, REUNIÕES RELIGIOSAS, CLUBES E QUIOSQUES DE ALIMENTAÇÃO, BEM COMO SOBRE A PROIBIÇÃO DE PERMANÊNCIA EM PRAÇAS E PONTOS TURÍSTICOS, MANIFESTAÇÕES EM VIAS PÚBLICAS, COMO FORMA DE PROIBIR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E EVITAR O CRESCIMENTO DOS CASOS DE CORONAVÍRUS - COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Sacramento/MG
ADOTA MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO N° 092, DE 16 DE MARÇO DE 2020, ALTERADO PELOS DECRETOS N°s 096, DE 18 DE MARÇO DE 2020 E 100, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE TRATA DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Bento Gonçalves/RS
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Bento Gonçalves.
20 Março 2020
Jornal do Município de Videira/SC
Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Videira e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Resende/RJ
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de contenção e distanciamento social como mecanismos de prevenção ao Coronavírus (COVID-19) no Município de Resende/RJ.
20 Março 2020
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
Decreta estado de emergência e medidas e procedimentos para prevenção do Coronavírus no Município de Capela do Alto-SP.
