20 Março 2020
Jornal do Município de Tatuí/SP
Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta.
20 Março 2020
Jornal do Município de Lapa/PR
Altera o Decreto nº 24484, de 17.03.2020, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município da Lapa e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo Municipal.
20 Março 2020
Jornal do Município de Fortim/CE
Intensifica as medidas de prevenção à contaminação pelo CORONAVÍRUS no âmbito do Município de Fortim.
20 Março 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre as medidas temporárias complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Sengés/PR
SÚMULA. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, REVOGA O DECRETO 2153/2020 e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Petrolândia/PE
DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Linhares/ES
DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID-19) EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Itaí/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus), bem como, ao Setor Privado municipal, que especifica, e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Pederneiras/SP
Determina o fechamento de estabelecimentos comerciais, proíbe a realização de eventos e dá outras providências no combate à proliferação do vírus e à pandemia do coronavírus.
20 Março 2020
Jornal do Município de Linhares/ES
DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Itapevi/SP
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Maracanau/CE
INTENSIFICA AS MEDIDAS ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DECLARADA PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 3.942, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
