19 Março 2020
Jornal do Município de Caçador/SC
Define medidas adicionais para a prevenção e enfrentamento à COVID-19, em complementação às ações definidas no Decreto Estadual n. 515, de 17 de março de 2020 e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Anchieta/ES
Dispõe sobre a criação e implantação da Sala de Situação, Coordenação e Controle para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Anchieta, e dá outras providencias.
19 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Declara, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, situação de emergência em razão da pandemia por Doenças Infecciosas Virais - COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0), amplia as medidas de prevenção a serem adotadas no território sulmato- grossense, e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Anápolis/GO
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Março 2020
Jornal do Município de Marau/RS
Dispõe sobre medidas complementares de prevenção da disseminação do COVID-19 (novo Coronavírus), no âmbito do município de Marau-RS.
19 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estabelece as diretrizes e orientações de funcionamento dos serviços de saúde no âmbito do Estado de São Paulo para enfrentamento da pandemia do Covid-19 (doença causada pelo Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
19 Março 2020
Jornal do Município de Guararema/SP
Dispõe sobre novas medidas e recomendações para a prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronarívus) e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Timóteo/MG
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento, contingenciamento e funcionamento das atividades no âmbito do Poder Legislativo Municipal, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Este Decreto estabelece medidas suplementares às ações previstas no Decreto nº 8.682, de 13 de março de 2020, Decreto nº 8.683, de 16 de março de 2020, e Decreto nº 8.684, de 17 de março de 2020, relativas ao monitoramento e enfrentamento do COVID-19 (Novo Coronavírus).
19 Março 2020
Jornal do Município de Igarapava/SP
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS URGENTES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Março 2020
Jornal do Município de Vista Alegre do Alto/SP
Estabelece novas medidas preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, em complemento ao Decreto Municipal nº 4968, de 20 de março de 2020, especificamente aos supermercados que especifica e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Dispõe acerca de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
