19 Março 2020
Jornal do Município de Jaguaruna/SC
ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA.
19 Março 2020
Jornal do Município de Pedrinhas Paulista/SP
Dispõe sobre adoção de Medidas Adicionais, no âmbito da Administração Pública Municipal, de caráter temporário e emergencial, de Prevenção de Contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Itápolis/SP
Declara Situação de Emergência e dispõe sobre medidas temporárias de proteção e prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus, COVID-19, no Município de Itápolis.
19 Março 2020
Jornal do Município de Bocaiúva/MG
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - SARS-COV-2.
19 Março 2020
Jornal do Município de Valinhos/SP
Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Valinhos, em razão do Coronavirus (Covid-19), na forma que especifica, e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
Dispõe sobre novas medidas emergenciais em âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, quanto à prevenção de contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
19 Março 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Decreta situação de emergência e estabelece medidas para os estabelecimentos em geral, no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
19 Março 2020
Jornal do Município de Imigrante/RS
MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELOS RAMOS DE ATIVIDADE QUE MENCIONA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
19 Março 2020
Jornal do Município de Ivoti/RS
DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).
19 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo coronavírus COVID-19.
19 Março 2020
Jornal do Município de Conceição do Jacuípe/BA
Dispõe sobre a complementação do Decreto nº 062/2020, de 17 de março de 2020, sobre ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
