19 Março 2020
Jornal do Município de São Mateus/ES
Dispõe sobre a aplicação aos comerciários e estabelecimentos em geral, como lojistas, supermercados, mercados, indústrias, restaurantes, bares, lanchonetes, viação de ônibus, farmácias, intituições financeiras, corretoras, escritórios diversos e todo e qualquer estabelecimento e/ou ambiente no qual ocorra a aglomeração de pessoas no seu interior.
19 Março 2020
Jornal do Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR
ADOTA MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTROLE, PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM COMPLEMENTO AO DECRETO Nº 82, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO Nº 84, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
19 Março 2020
Diário Oficial da União
Os Conselhos de Direitos Humanos por meio da Rede nacional de Conselhos de Direitos Humanos recomendam medidas a respeito da pandemia Covid-19 para várias autoridades dos diversos poderes e à população em geral.
19 Março 2020
Jornal do Município de Tomé-Açú/PA
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Março 2020
Jornal do Município de Mossoró/RN
Dispõe sobre medidas complementares ao Decreto n. 5623, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19, e prorroga a vigência de carteiras, de que trata o Decreto n. 3890, de 25 de novembro de 2011, e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Candói/PR
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Candói, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, em complementação ao Decreto Municipal de nº 323/2020, bem como, recomendações no setor privado municipal e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Pontal/SP
ESTABELECE MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE PREVENÇÃO À PANDEMIA DE COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ PROVIDÊNCIAS.
19 Março 2020
Jornal do Município de Silveiras/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL.
19 Março 2020
Jornal do Município de Sorocaba/SP
De acordo com o Art. 2º. ficam suspensas as atividades escolares no Município de Sorocaba a partir de 23 de março de 2020, pelo prazo mínimo de 30 (trinta) dias, passível de prorrogação.
19 Março 2020
Jornal do Município de Ipatinga/MG
Determina a suspensão das atividades que menciona, e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Guarulhos/SP
Dispõe sobre as medidas complementares, para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19, no âmbito do Município e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Caieiras/SP
Dispõe sobre: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA COVID-19, CRIA O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E ADOÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AUTARQUIA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA PANDEMIA APONTADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE-OMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
