18 Março 2020
Jornal do Município de Esteio/RS
Estabelece medidas complementares de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19).
18 Março 2020
Jornal do Município de Veranópolis/RS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
18 Março 2020
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
Dispõe sobre medidas e procedimentos para prevenção do Coronavírus no Município de Capela do Alto-SP.
18 Março 2020
Jornal do Município de Pinhais/PR
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial De Saúde (OMS).
18 Março 2020
Jornal do Município de Capivari/SP
Revoga o Decreto nº 6.972/2.020, cria o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Pinhais/PR
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial De Saúde (OMS).
18 Março 2020
Jornal do Município de Rio Grande da Serra/SP
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a prevenção do Coronavírus no Município de Rio Grande da Serra.
18 Março 2020
Jornal do Município de Cordisburgo/MG
DECLARA SITUAÇÃO BE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA COMO MEDIDA PREVENTIVA À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Março 2020
Jornal do Município de Marabá/PA
ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA SEASPAC DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
18 Março 2020
Jornal do Município de Curvelo/MG
ALTERA O DECRETO N° 4.039, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA COMO MEDIDA PREVENTIVA À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Março 2020
Jornal do Município de Cafelândia/SP
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE GRAVIDADE GLOBAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
18 Março 2020
Jornal do Município de Morro da Fumaça/SC
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
