18 Março 2020
Jornal do Município de Varginha/MG
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Março 2020
Jornal do Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR
ADOTA MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTROLE, PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM COMPLEMENTO AO DECRETO 082, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
18 Março 2020
Jornal do Município de São José da Lapa/MG
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA - CORONAVÍRUS – COVID-19 E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA SEU ENFRENTAMENTO.
18 Março 2020
Jornal do Município de Contagem/MG
Altera o decreto nº 1.510, de 16 de março de 2020 que, declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Contagem, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
18 Março 2020
Jornal do Município de Goiana/PE
Dispõe sobre novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
18 Março 2020
Jornal do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA
Dispões sobre medidas de urgência em saúde que serão adotadas no âmbito da Administração Pública Direta, em decorrência do Covid-19, classificado pela Organização Mundial de Saúde como Pandemia.
18 Março 2020
Jornal do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA
Dispões sobre medidas de urgência em saúde que serão adotadas no âmbito da Administração Pública Direta, em decorrência do Covid-19, classificado pela Organização Mundial de Saúde como Pandemia.
18 Março 2020
Jornal do Município de Salto/SP
Dispõe sobre adoção, no âmbito da Administração Pública da Estância Turística de Salto/SP, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Coronavírus - COVID-19 - e dá outras providencias
18 Março 2020
Jornal do Município de Barcarena/PA
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do Corona Vírus - COVID-19 no Município de Barcarena e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Ipatinga/MG
Determina a suspensão das atividades de estúdios, academias de ginástica e estabelecimentos congêneres e outros que menciona, e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS, CLUBES E QUIOSQUES DE ALIMENTAÇÃO, BEM COMO SOBRE A PROIBIÇÃO DE PERMANÊNCIA EM PRAIAS E PRAÇAS E FECHAMENTO DE ACESSO ÀS PRAIAS DA REGIÃO OCEÂNICA COMO FORMA DE EVITAR A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E EVITAR O CRESCIMENTO DOS CASOS DE CORONAVÍRUS EM NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Março 2020
Jornal do Município de São Francisco do Conde/BA
Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Francisco do Conde e dá outras providências.
