18 Março 2020
Jornal do Município de Itajubá/MG
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Sengés/PR
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Março 2020
Jornal do Município de Ipatinga/MG
Determina a suspensão das atividades que menciona, e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Petrolândia/PE
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
18 Março 2020
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS
Acrescenta-se o parágrafo 1º ao art. 3º do Decreto nº. 018 de 17 de Março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Ipatinga/MG
Dispõe sobre medidas administrativas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus.
18 Março 2020
Jornal do Município de Mataraca/PB
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Março 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
APRIMORA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, ALTERA O DECRETO N. 21.340, DE 2020, SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO N. 12.374, DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Altera o Decreto nº 21340, de 13/03/2020 (Art. 7º). Suspende o Decreto nº 12374, de 28/11/2013.
18 Março 2020
Jornal do Município de Linhares/ES
DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Março 2020
Jornal do Município de São Simão/GO
Altera o Decreto nº 128 de 16 de março de 2020, em razão de atualizações de medidas de precaução a disseminação do novo coronavírus - COVID-19, na forma que específica e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Presidente Kennedy/ES
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Março 2020
Diário Oficial da União
Recomenda às empresas operadoras/concessionárias e prestadoras de serviço de petróleo e gás a adoção de medidas preventivas e garantidoras de direitos dos trabalhadores e segurança das operações em razão da Pandemia por Coronavírus (COVID-19).
