17 Março 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO CORONA VIRUS – COVID-19- E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
17 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Acre
Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito do Estado do Acre, para enfrentamento da emergência de saúde pública de¬corrente da doença COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2.
17 Março 2020
Jornal do Município de Sinimbu/RS
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Sinimbu.
17 Março 2020
Jornal do Município de Ourinhos/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Dias DAvila/BA
Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)
17 Março 2020
Jornal do Município de Mallet/PR
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Garibaldi/RS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI.
17 Março 2020
Jornal do Município de São Braz do Suaçuí/MG
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º E 10 DO DECRETO 2.764 DE 16 DE MARÇO DE 2020 QUE “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA 1.5.1.1.0 – CORONAVÍRUS E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA SEU ENFRENTAMENTO, NOS TERMOS DA ORIENTAÇÃO PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
17 Março 2020
Jornal do Município de Alto Taquari/MT
Este decreto dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, a serem adotadas pelo Poder Executivo do Município de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso.
17 Março 2020
Jornal do Município de Major Vieira/SC
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo do Estado do Amapá.
17 Março 2020
Jornal do Município de Várzea Grande/MT
Este Decreto dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), a serem adotadas no âmbito do Município de Várzea Grande – MT.
