29 Setembro 2021
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS
Prorroga e altera as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 no Município.
29 Setembro 2021
Jornal do Município de Três Lagoas/MS
“FLEXIBILIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, ESPECIFICAMENTE AQUELAS RELATIVAS AOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 096, DE 23 DE ABRIL DE 2020; Nº. 098, Nº 24 DE ABRIL DE 2020; Nº 175, Nº 04 DE AGOSTO DE 2020; Nº 234, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020; Nº 235, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020; Nº 265, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020, E REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA.
28 Setembro 2021
Jornal do Município de Pinhais/PR
rata da alteração do Decreto 599, de 29/07/2021, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde.
28 Setembro 2021
Jornal do Município de Jacarezinho/PR
Trata da revogação parcial do Decreto 8074, de 04/08/2021 que estabelece o toque de recolher doravante das 00h00 às 5h00, diariamente, ficando expressamente proibida a circulação em espaços e vias públicas.
27 Setembro 2021
Jornal do Município de Joinville/SC
Altera o art. 6º do Decreto nº 37.576, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e estabelece outras providências.
27 Setembro 2021
Diário Oficial do Estado do Piauí
Determina que as redes de supermercados atacado e varejo adotem medidas de proteção à saúde, tanto dos seus funcionários como clientes, para garantir segurança em combate ao coronavírus, em seus estabelecimentos no âmbito do Estado do Piauí.
27 Setembro 2021
Jornal do Município de Caetanópolis/MG
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE EMERGENCIA EM SADDE PUBLICA EM VIRTUDE DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CAETANOPOLIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIMUS COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
24 Setembro 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Altera e revoga dispositivos do Decreto no 29.078, de 29 de março de 2021, que estabelece medidas de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, no Município de Foz do Iguaçu.
24 Setembro 2021
Jornal do Município de Maringá/PR
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
24 Setembro 2021
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Revoga item de anexo da Portaria nº 013-R, de 23 de janeiro de 2021.
23 Setembro 2021
Diário Oficial da União
IMPORTÂNCIA DA CONTINUIDADE DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DADISSEMINAÇÃO DO VÍRUS SARS-COV-2 NAS ILPI MESMO APÓS VACINAÇÃO DOS IDOSOS
23 Setembro 2021
Jornal do Município de Esteio/RS
Altera o Anexo Único do Decreto nº 6.952, de 21 de maio de 2021, que Dispõe sobre medidas sanitárias de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Esteio, na forma do Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021 que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações, e dá outras providências.
