18 Março 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dispõe sobre horário excepcional de funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal, sobre a suspensão temporária dos atendimentos presenciais, e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Novo Horizonte/SP
Dispõe sobre a suspensão de atividades na esfera pública, estabelece regras para o funcionamento de repartições públicas e privadas do município de novo horizonte devido ao estado de emergência e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Viradouro/SP
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19, em relação a bares, restaurantes, lanchonetes, ambulantes regulamentados, e congêneres dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Arapiraca/AL
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
17 Março 2020
Jornal do Município de Araçás/BA
16 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Pará
Esta Portaria dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
16 Março 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dispõe sobre a implementação, no Município de Votorantim, de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), dando providências correlatas.
16 Março 2020
Jornal do Município de Vinhedo/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado, e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Itabirito/MG
Altera o Art. 1º, Inciso VIII do Decreto Municipal n° 13076, de 16 e março de 2020 e suas alterações ulteriores, que dispõem sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito da Administração Direta e Indireta, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), estabelece determinações aos órgãos do Poder Executivo e recomendações seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais.
16 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Estabelece medidas preventivas para o controle da transmissão e redução dos riscos decorrentes da difusão da doença infecciosa viral respiratória COVID-19, provocada pelo agente Novo Coronavírus (SARS-CoV-2), no Município de Joinville. Revoga a Portaria nº 34, de 13/03/2020.
16 Março 2020
Jornal do Município de Fortim/CE
Dispõe sobre o Cancelamento das Festividades de Comemoração pelos 28 anos de Emancipação do Município de Fortim, as quais seriam realizadas entre os dias 22 e 28 de março de 2020, como medida de prevenção ao contágio pelo Covid-19, na forma que indica e dá outras providências.
16 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece medidas preventivas para o controle da transmissão e redução dos riscos decorrentes da difusão da doença infecciosa viral respiratória COVID-19, provocada pelo agente Novo Coronavírus (SARS-CoV-2), no Município de Joinville.
