01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Altera o inciso viii do art. 4º do Decreto Nº. 47.006 de 27 de março de 2020, e dá outras providências.
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO 46.983 DE 20 DE MARÇO DE 2020 PARA INCLUIR O INCISO VIII QUE DETERMINA A PARALISAÇÃO INTEGRAL DA CIRCULAÇÃO DE TRENS NA OPERAÇÃO DA EXTENSÃO GUAPIMIRIM E FECHAMENTO DE TODAS AS ESTAÇÕES NO TRECHO ENTRE AS ESTAÇÕES DE SARACURUNA E GUAPIMIRIM.
01 Abril 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CIRCULAÇÃO NOS ACESSOS DE NITERÓI COM MUNICÍPIOS VIZINHOS POR QUATORZE DIAS
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO PARA INSTALAÇÕES HOSPITALARES E OUTRAS OBRAS EMERGENCIAIS PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
31 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre a criação de renda básica temporária para cidadãos do município de Niterói inscritos no CadÚnico, considerando a pandemia do coronavírus (covid-19).
31 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Suspende os efeitos do Decreto Municipal nº 11356/2013, tendo em vista o estado de emergência em saúde pública decorrente da pandemia de Coronavírus (COVID-19).
31 Março 2020
Jornal do Município de São João da Barra/RJ
Altera do Decreto nº 038/2020 de 28 de março de 2020, que atualiza medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, vetor da Covid-19. Altera o Decreto nº 38, de 28/03/2020 (Art.s 7º e 12).
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PRAZO DO REGIME DE TRABALHO REMOTO - HOME OFFICE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, DO DETRO, CODERTE, CENTRAL E RIOTRILHOS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Instituir medidas de prevenção e controle de infecção relacionada à assistência à saúde no âmbito das unidades de saúde no Estado do Rio de Janeiro e outras providências.
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências.
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Orienta os Titulares de Órgãos e Entidades da Administração direta e indireta a notificarem os representantes das empresas que mantém contrato de terceirização com o Poder Executivo Estadual a colocarem em isolamento os empregados que se encontram no grupo de risco e em quarentena aqueles com suspeita de contaminação do coronavírus (COVID-19).
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Autoriza o governo do estado do rio de janeiro a prover renda mínima emergencial a empreendedores solidários, em casos de emergência ou calamidade, na forma que menciona.
