30 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Dispõe sobre medidas de proteção à população fluminense durante o plano de contingência do novo coronavírus da secretaria de estado de saúde.
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Autoriza o poder executivo a adotar as medidas que especifica e dá outras providências.
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Dispõe sobre o cancelamento ou remarcação de passagens aéreas bem como de pacotes de viagens adquiridos no âmbito do estado do rio de janeiro em razão da doença covid-19 causada pelo novo CORONAVÍRUS (sars-civ-2).
29 Março 2020
Jornal do Município de Volta Redonda/RJ
Atualiza e intensifica as medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento de propagação decorrente do novo CORONACÍRUS (COVID-19).
28 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE OFICINAS MECÂNICAS E LOJAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE 30 DE MARÇO DE 2020 A 3 DE ABRIL DE 2020
28 Março 2020
Jornal do Município de São João da Barra/RJ
Atualiza medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, vetor da Covid-19. Revoga parcialmente o Decreto nº 26, de 20/03/2020 (Inciso V do Art. 9º) Revoga Parcialmente a(o) Decreto nº 26, de 20/03/2020
27 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM CONTRATOS NO ÂMBITO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
27 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELATIVAS AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA NO ÂMBITO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANTE O ATUAL CENÁRIO ECONÔMICO, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR O EMPREGO E A RENDA DURANTE ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO Nº 46.984, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
27 Março 2020
Jornal do Município de Rio das Ostras/RJ
ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.
27 Março 2020
Jornal do Município de Rio das Ostras/RJ
ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.
Dispõe sobre as medidas especiais de interesse sanitário em razão da pandemia de COVID-19.
27 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Institui o serviço DISK AGLOMERAÇÃO, contra a disseminação do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
