06 Abril 2020
Jornal do Município de São João da Barra/RJ
Dispõe sobre a redução da circulação de pessoas nos acessos ao Município de São João da Barra, a fim de evitar a propagação e a transmissão local do coronavírus.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ
Decreta estado de calamidade pública no Município de Pinheiral – RJ em decorrência do novo “coronavírus” (covid-19), e determina outras providências.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Regulamenta a Renda Básica Temporária, instituída pela Lei nº 3.480/2020, elaborada no contexto do enfrentamento aos efeitos econômicos do COVID-19.
04 Abril 2020
Jornal do Município de São João da Barra/RJ
Prorroga o prazo do Decreto nº 038/2020 de 28 de março de 2020, que atualiza medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, vetor da Covid-19, e dá outras providências.
03 Abril 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre medidas de prevenção para o enfrentamento da pandemia de Covid19, o novo coronavírus, nos estabelecimentos comerciais em funcionamento.
02 Abril 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Institui o Fundo de Crédito Emergencial do Município de Niterói, criado no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da epidemia do vírus COVID-19.
02 Abril 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Institui o Programa Empresa Cidadã de Niterói como medida para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes da epidemia do coronavírus (covid-19) no município de Niterói.
02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
O objetivo desta Nota Técnica é determinar que a formulação precisa ser elaborada obedecendo aos padrões mínimos de Boas Práticas de Fabricação, assegurando que os produtos sejam fabricados e controlados de forma consistente, atendendo aos padrões de qualidade requeridos para o uso pretendido.
02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ORIENTAÇÕES PARA AS EMPRESAS DE COSMÉTICOS, SANEANTES E MEDICAMENTOS REGULARIZADAS, LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A FABRICAÇÃO DE PREPARAÇÕES ANTISSÉPTICAS OU SANITIZANTES OFICINAIS.
02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ORIENTAÇÃO TÉCNICA INFORMATIVA QUANTO À SEGURANÇA SANITÁRIA EM LOCAIS DE INSTALAÇÃO DE HOSPITAL DE CAMPANHA.
02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE O MANEJO DE CORPOS NO CONTEXTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.
02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ORIENTAÇÕES SOBRE AS QUANTIDADES MÁXIMAS DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PERMITIDAS EM NOTIFICAÇÕES DE RECEITA E RECEITAS DE CONTROLE ESPECIAL, DEVIDO À DOENÇA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
