25 Fevereiro 2021
Jornal do Município de Americana/SP
Compila as previsões dos regulamentos anteriores acerca do enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
19 Fevereiro 2021
Jornal do Município de Mairinque/SP
ESTABELECE A “FASE 3 – AMARELA” DO “PLANO SÃO PAULO” COMO MEDIDA A SER ADOTADA NO MUNICÍPIO PARA A REABERTURA PARCIAL E CONTROLADA DOS SETORES DA ECONOMIA DURANTE O ENFRENTAMENTO DA ATUAL PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19.
23 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para as áreas e datas que especifica, altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas
19 Janeiro 2021
Jornal do Município de Capão Bonito/SP
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) em virtude de pandemia decorrente de sua ação.
“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como de suspensões e também de recomendações ao Setor Privado Municipal”, visando à retomada gradativa das atividades comerciais e religiosas, e dá outras providências.
18 Janeiro 2021
Jornal do Município de Cafelândia/SP
Dispõe sobre a reclassificação do Município de Cafelândia e estende a quarentena, no contexto da pandemia da COVID-19.
15 Janeiro 2021
Jornal do Município de Jardinópolis/SP
“REGULAMENTA OBRIGAÇÕES A SEREM CUMPRIDAS NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”:
15 Janeiro 2021
Jornal do Município de Julio Mesquita/SP
Dispõe sobre a reclassificação do Município de Júlio Mesquita, no âmbito do Plano São Paulo, para o enfrentamento decorrente da COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências complementares.
14 Janeiro 2021
Jornal do Município de Echaporã/SP
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA MEDIDA DE QUARENTENA DISCIPLINADA PELO DECRETO MUNICIPAL 061/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
12 Janeiro 2021
Jornal do Município de Itatinga/SP
Determina regras para o funcionamento de Supermercados, Mercados e Congêneres, e Comércio em Geral no Município de Itatinga, como medidas de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
11 Janeiro 2021
Jornal do Município de Araçoiaba da Serra/SP
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Coronavírus em razão do retorno dos Municípios da região à fase laranja do Plano São Paulo.
11 Janeiro 2021
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
Dispõe sobre as adequações das normas de funcionamento do comércio e serviços em âmbito municipal após a revisão do Plano Estadual durante a Pandemia COVID-19 e dá outras providências.
