19 Abril 2021
Jornal do Município de Olímpia/SP
Dispõe sobre o novo prazo da quarentena, adota a fase de transição do Plano São Paulo, e dá outras providências.
17 Abril 2021
Jornal do Município de Canas/SP
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DAS MEDIDAS DE QUARENTENA DE ACORDO COM AS RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO APAULO.
16 Abril 2021
Jornal do Município de Porangaba/SP
Dispõe sobre as medidas de saúde pública decorrentes do Novo Coronavírus no âmbito da Administração Pública do Município de Porangaba, bem como a retomada gradual da atividade econômica com a reclassificação do estado de São Paulo na Fase Vermelha e dá outras providências.
12 Abril 2021
Jornal do Município de Bofete/SP
“Dispõe sobre a atualização das medidas de saúde pública decorrentes da Covid-19, diante da reclassificação do Estado de São Paulo na Fase Vermelha, incorporando medidas da Fase Emergencial do Plano São Paulo e dá outras providências”.
09 Abril 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Revoga a Portaria CVS 8/2020 que dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa para o exercício de atividade fabril e de importação de dispositivos médicos prioritários para usos em serviços de saúde, em caráter temporário e excepcional.
26 Março 2021
Jornal do Município de São Carlos/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
25 Março 2021
Jornal do Município de Jarinu/SP
Dispõe sobre a implementação de medida de quarentena no Município de Jarinu, instituída pelo Plano São Paulo, fase vermelha emergencial com medidas de fechamentos, restrições e penalidades, por meio do Decreto n° 64.994, de 28 de maio de 2020 e suas alterações e dá outras providências.
22 Março 2021
Jornal do Município de Rio Claro/SP
Declarado como facultativo o "ponto" nas repartições públicas do Município,o dia 1º do mês de abril do corrente ano.
20 Março 2021
Jornal do Município de Santo André/SP
Declara situação de emergência no Município de Santo André para fins de prevenção e enfrentamento do Coronavírus e estabelece outras providências.
19 Março 2021
Jornal do Município de Santa Bárbara dOeste/SP
Dispõe sobre medidas de prevenção de eventual contágio do novo coronavírus (COVID-19), dando outras providências.
03 Março 2021
Jornal do Município de São Paulo/SP
Dispõe sobre a adoção das medidas mais restritivas da Fase Vermelha do Plano São Paulo no âmbito do Município de São Paulo.
26 Fevereiro 2021
Jornal do Município de Taboão da Serra/SP
Dispõe sobre: determina o retorno do Município à FASE LARANJA do PLANO SÃO PAULO e revoga o Decreto nº 015, de 05 de fevereiro de 2021.
