11 Janeiro 2021
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dispõe sobre a adequação do horário de atendimento presencial ao público nos serviços e atividades que menciona, dando providências correlatas.
11 Janeiro 2021
Jornal do Município de Mairinque/SP
DETERMINA O RETORNO À “FASE 2 – LARANJA” DO “PLANO SÃO PAULO”, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 64.994 DE 28 DE MAIO DE 2020, COMO MEDIDA A SER ADOTADA NO MUNICÍPIO PARA A REABERTURA PARCIAL E CONTROLADA DOS SETORES DA ECONOMIA DURANTE O ENFRENTAMENTO DA ATUAL PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19.
11 Janeiro 2021
Jornal do Município de Sarapuí/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas de caráter temporário e emergencial, em razão do enquadramento do Município de Sarapuí na fase laranja do Plano São Paulo, do Governo do Estado de São Paulo, para a prevenção de contágio pelo COVID-19 e dá outras providências.
10 Janeiro 2021
Jornal do Município de São Roque/SP
Dispõe sobre as adequações das medidas preventivas e de restrições durante a quarentena prevista no art. 1°, parágrafo único, do Decreto n° 9.222 de 22 de março de 2020, prorrogada pelo Decreto n° 9.410, de 1° de dezembro de 2020.
09 Janeiro 2021
Jornal do Município de Cotia/SP
Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos de comércio e serviços do Município de Cotia, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 65.460, de 8 de janeiro de 2021.
09 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
09 Janeiro 2021
Jornal do Município de Itápolis/SP
Dispõe sobre as novas medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública referente ao novo Coronavírus, COVID-19, no Município de Itápolis.
08 Janeiro 2021
Jornal do Município de Araraquara/SP
Prorroga, no município de Araraquara, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
08 Janeiro 2021
Jornal do Município de Ribeirão Preto/SP
PRORROGA O PRAZO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
08 Janeiro 2021
Jornal do Município de Carapicuíba/SP
“Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba, e dá outras providências”
08 Janeiro 2021
Jornal do Município de Quadra/SP
Restabelece novas medidas no âmbito do Município de Quadra-SP, visando o enfrentamento do Coronavírus - COVID-19, além de dar outras providências.
