06 Janeiro 2021
Jornal do Município de Quadra/SP
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município De Quadra - SP, e dá outras providências.
04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n. 1.867/2020 e dá outras providências.
04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Itatinga/SP
Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itatinga, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).
04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Jandira/SP
ESTENDE MEDIDA DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANDIRA.
04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Lavrinhas/SP
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), COM BASE NO DECRETO ESTADUAL DECRETO N" 65.437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Pradópolis/SP
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PRADOPOLIS.
04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Vargem Grande Paulista/SP
Estende as medidas de quarentena no Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências.
02 Janeiro 2021
Jornal do Município de São Roque/SP
Altera o Decreto n° 9.433, de 23 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as adequações das medidas preventivas e de restrições durante a quarentena prevista no art. 1°, parágrafo único, do Decreto Municipal n° 9.222 de 22 de março de 2020, prorrogada pelo Decreto n° 9.410, de 1° de dezembro de 2020, aderindo totalmente as regras prescritas e atualizadas do “Plano São Paulo” e, dá outras providências.
01 Janeiro 2021
Jornal do Município de Matão/SP
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio através da COVID-19 (Corona Virus Disease 2019), considerando a classificação de pandemia estabelecida pela Organização Mundial de Saúde – OMS.
01 Janeiro 2021
Jornal do Município de Matão/SP
Dispõe sobre a proibição do corte no serviço de fornecimento de água no Município de Matão, em virtude da Pandemia da COVID-19 (Corona Virus Disease 2019).
31 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Prorroga a vigência da Resolução SIMA 28, de 18-04-2020, que dispõe sobre os critérios para a concessão de autorizações em caráter emergencial para a atividade de implantação de roças tradicionais praticadas por povos e comunidades tradicionais no Estado de São Paulo, em resposta à Pandemia de Covid-19 (Novo Coronavirus), e dá providências correlatas
31 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020
