31 Dezembro 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Dispõe sobre a restrição de serviços e atividades no âmbito do Município de Cotia, de 1º a 3 de janeiro de 2021.
31 Dezembro 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Prorroga, até o dia 7 de fevereiro de 2021, a suspensão do atendimento presencial ao público nos estabelecimentos comerciais prevista no artigo 2º do Decreto nº 8.686, de 20 de março de 2020, e dá outras providências correlatas.
30 Dezembro 2020
Jornal do Município de Ribeirão Preto/SP
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES, CONFORME ESPECIFICA.
30 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Sebastião/SP
Dispõe sobre as normas de retorno gradativo da reabertura da economia no município de São Sebastião.
30 Dezembro 2020
Jornal do Município de Avaré/SP
(Dispõe sobre prorrogação da Fase Amarela, e dá providências.)
29 Dezembro 2020
Jornal do Município de Cubatão/SP
PRORROGA A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 11.199, DE 22 DE MARÇO DE 2020.
29 Dezembro 2020
Jornal do Município de Lorena/SP
DISCIPLINA O RETORNO DA FASE VERMELHA NO MUNICÍPIO DE LORENA EM DIAS PRÉ-DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Dezembro 2020
Jornal do Município de Aparecida/SP
Dispõe sobre as RECOMENDAÇÕES da Administração Pública Municipal ao Setor Privado Municipal e as DETERMINAÇÕES quanto às atividades em Setores Públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Corona Vírus) e não proliferação”, e dá outras providências.
29 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela Covid-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria CCB-014/800/20, de 24-03-2020, e Portaria CCB-026/800/20, de 17-11-2020
29 Dezembro 2020
Jornal do Município de Guararema/SP
Altera o Decreto Municipal no 3.866, de 22 de abril de 2020 e alterações, que prorroga a quarentena prevista no Decreto Municipal n° 3.850, de 23 de março de 2020 e alterações, e dá outras providências.
28 Dezembro 2020
Jornal do Município de Buri/SP
"Dispõe sobre Medidas de Enfrentamento ao COVID-19, adequando o Município de Buri ao Plano São Paulo – Fase Vermelha Temporária."
27 Dezembro 2020
Jornal do Município de Lavrinhas/SP
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), COM BASE NO DECRETO ESTADUAL N° 65.320 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
