25 Dezembro 2020
Jornal do Município de Bofete/SP
Dispõe sobre as medidas de saúde pública decorrente do novo Coronavírus no âmbito da Administração do Município de Bofete, com a reclassificação da região de Botucatu na Fase 1 – Vermelha, nos dias que especifica.
25 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pontal/SP
ESTABELECE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PONTAL DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 Dezembro 2020
Jornal do Município de Ribeirão Pires/SP
Adota integralmente as restrições impostas pelo Governo do Estado, relacionadas à contenção da disseminação do COVID-19, para os períodos de 25 a 27 de dezembro de 2020 e de 1º a 3 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
24 Dezembro 2020
Jornal do Município de Itaí/SP
Dispõe sobre adoção de medidas excepcionais nas atividades comerciais e de prestação de serviços não essenciais no Município de Itaí, nos termos do Decreto Estadual n° 65.415/2020, nos dias 25, 26 e 27/12/2020 e 01,02 e 03/01/2021, destinado ao enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), que especifica e dá outras providências.
24 Dezembro 2020
Jornal do Município de Julio Mesquita/SP
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENDURECIMENTO DA QUARENTANA COVID-19 PARA FASE VERMELHA DO PLANO DE SÃO PAULO.
24 Dezembro 2020
Jornal do Município de Salto/SP
“Dispõe sobre aplicação do PLANO SÃO PAULO – no âmbito da Estância Turística de Salto/SP para as datas que específica e dá outras providências”.
24 Dezembro 2020
Jornal do Município de Ibaté/SP
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.844, de 22 de abril de 2020, com posteriores modificações e dá outras providências.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
DISPÕE SOBRE A NOVA MEDIDA DE QUARENTENA DURANTE NOSPERÍODOS DASDATASFESTIVAS DO NATAL E ANO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Lins/SP
Altera dispositivos do Decreto nº 12.353, de 11 de dezembro de 2020, que prorroga a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 12.082, de 23 de março de 2020, denominada “Quarentena Consciente” no contexto do Covid-19 e dá providências complementares.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Lavrinhas/SP
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS NOS DIAS 25 A 27/12/2020, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), COM BASE NA 16ª ATUALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLANO SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Alumínio/SP
DISPÕE SOBRE O RETORNO DA FASE VERMELHA DO PLANO DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS, NOS DIAS 25, 26 E 27 DE DEZEMBRO DE 2020 E 01, 02 E 03 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Iáras/SP
“Disciplina o exercício das atividades econômicas no Município de Iaras em razão do enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”.
