09 Novembro 2020
Jornal do Município de Ribeirão Pires/SP
Prorroga até dia 31 de dezembro de 2020 o prazo previsto no artigo 1º do Decreto 6.982, de 23 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública no Município de Ribeirão Pires e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
06 Novembro 2020
Jornal do Município de São José dos Campos/SP
Dispõe sabre novas regras para as atividades econômicas que especifica, segundo os critérios da fase verde estabelecidos no Plano São Paulo do Governo Estadual, e da outras providencias.
06 Novembro 2020
Jornal do Município de Valinhos/SP
Estende até 04 de dezembro de 2020, nos termos do Decreto Estadual nº 64.881/2020, e posteriores alterações, o prazo da quarentena em razão do Coronavirus (Covid-19), mantém a Fase Verde do Plano de Retomada das Atividades Econômicas no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
03 Novembro 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Dispõe sobre a ampliação do projeto piloto de padronização de operação para o atendimento público de bares e restaurantes, criado pelo Decreto nº 59.669, de 5 de agosto de 2020.
29 Outubro 2020
Jornal do Município de Guarulhos/SP
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 37268, de 29 de setembro de 2020, que trata das medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública do Município e dá outras providências.
28 Outubro 2020
Jornal do Município de Quadra/SP
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1912 de 21 de outubro de 2020 e, dá outras providências.
28 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Acrescenta dispositivo à Portaria-064-23/10/2020 que retoma a pesagem de veículos de carga nas rodovias do Estado de São Paulo na forma que especifica. (3.3)
27 Outubro 2020
Jornal do Município de Olímpia/SP
Altera dispositivos do Decreto n.º 7.770, de 22 de abril de 2020, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no âmbito do território do Município da Estância Turística de Olímpia e define outras medidas de urgência para o enfrentamento da pandemia decorrente do SARSCov-2, causador da doença COVID-19, e dá outras providências.
26 Outubro 2020
Jornal do Município de Jaú/SP
Estende o prazo de que trata o Decreto nº 7.679, de 20 de março de 2020, estabelece protocolos para o setor de eventos sociais e dá providências correlatas.
24 Outubro 2020
Jornal do Município de Olímpia/SP
Dispõe sobre o prazo da quarentena, e adoção da nova fase do Plano São Paulo, e dá outras providências.
24 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Retomada da pesagem de veículos de carga nas rodovias do Estado de São Paulo na forma que especifica. (3.3)
23 Outubro 2020
Jornal do Município de Guarujá/SP
Dispõe sobre novas medidas para a consciente, equilibrada e gradativa reabertura de atividades comerciais, empresariais e de prestação de serviços no Município de Guarujá, durante o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
