10 Agosto 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ AO “PLANO SÃO PAULO DE RETOMADA CONSCIENTE”, DO GOVERNO ESTADUAL, CONFORME ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Iáras/SP
Dispõe sobre a atualização das medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19)e dá outras providências.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Itaquaquecetuba/SP
Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.114, de 07 de agosto de 2020.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Platina/SP
Altere Nível de Restrição da Fase de Modulação no município de Platina-SP, e dá outras providências.
08 Agosto 2020
Jornal do Município de Bauru/SP
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Bauru, denominada de “Quarentena Responsável”, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), revoga o Decreto nº 14.909, de 26 de julho de 2.020, e o Decreto nº 14.916, de 31 de julho de 2.020, e dá providências complementares.
08 Agosto 2020
Jornal do Município de São Caetano do Sul/SP
“ALTERA O INCISO I, DO ITEM 3 E INSERE O ITEM 8, AMBOS NO ANEXO ÚNICO – FASE AMARELA CONSTANTE DO DECRETO N° 11.560, DE 04 DE JULHO DE 2020, QUE ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, CONFORME DISPOSTO NO ART. 2° DO DECRETO MUNICIPAL N° 11.554, DE 13 DE JUNHO DE 2020, OS PROTOCOLOS E PROCEDIMENTOS PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES DE ACORDO COM A FASE AMARELA DO PLANO SÃO PAULO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO.”
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Araçariguama/SP
"Dispõe sobre a flexibilização para a retomada das atividades econômicas no Município de Araçariguama, e dá outras providências".
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
“Dispõe sobre a retomada gradual e consciente da economia no Município de Araçatuba, com ações e medidas estratégicas de enfrentamento à pandemia decorrente do Coronavírus, nos termos do que prevê o Decreto Estadual n.º 64.994, de 28 de maio de 2020, de acordo com a Fase 3 (amarela), do Plano São Paulo”
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Mairinque/SP
ESTABELECE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO PARA A REABERTURA PARCIAL E CONTROLADA DOS SETORES DA ECONOMIA, CONFORME A “FASE 3 – AMARELA” DO “PLANO SÃO PAULO”, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 64.994 DE 28 DE MAIO DE 2020.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Santa Bárbara dOeste/SP
Dispõe sobre medidas acerca de reclassificação da Região Metropolitana de Campinas para a Fase 3 – Flexibilização – do ‘Plano de São Paulo’, anunciada pelo Governador do Estado de São Paulo, no âmbito deste Município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Buritizal/SP
Regulamenta o Decreto n.º 2505/2020 no tocante à contenção do avanço da pandemia do novo Coronavírus - COVID-19, no Município de Buritizal/SP e dá outras providências.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Itapetininga/SP
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
