07 Agosto 2020
Jornal do Município de São José dos Campos/SP
Regulamenta as regras da retomada consciente das atividades econômicas que especifica, segundo os critérios da fase amarela estabelecidos no Plano São Paulo do Governo Estadual, e da outras providencias.
07 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Itararé/SP
Regulamenta o funcionamento do comércio não essencial no Município de Itararé, de acordo com as fases estabelecidas pelo Plano São Paulo do Governo Estadual, e dá outras providências.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Pontal/SP
ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PONTAL DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Agosto 2020
Jornal do Município de Arujá/SP
“ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ”
06 Agosto 2020
Jornal do Município de Itararé/SP
Dá nova redação ao inc. I do art. 3º do Decreto nº 75, de 13 de julho de 2020, que regulamenta as regras da retomada consciente das atividades econômicas, de acordo com as fases estabelecidas pelo Plano São Paulo do Governo Estadual e dá outras providências.
06 Agosto 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Altera o Decreto nº 8.729, de 6 de julho de 2020, no tocante ao horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares.
05 Agosto 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Dispõe sobre a implantação de projeto piloto de atendimento de bares e restaurantes em espaços públicos e institui protocolo específico para atendimentos nestes espaços.
05 Agosto 2020
Jornal do Município de Cruzália/SP
“Declara estado de calamidade pública no Município de Cruzália – Estado de São Paulo para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.”
05 Agosto 2020
Jornal do Município de Itararé/SP
Autoriza o embarque e desembarque de passageiros do transporte público coletivo intermunicipal e interestadual no Terminal Rodoviário, e dá outras providências.
05 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre os requisitos para o licenciamento ambiental de sistemas de tratamento térmico sem combustão de resíduos de serviços de saúde contaminados biologicamente durante o estado de calamidade pública e dá outras providências.
04 Agosto 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Altera o Decreto nº. 59.644, de 30 de julho de 2020.
