07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
A Portaria CCB – 016-800, de 6-4-2020 dispõe sobre a regularização das unidades de atendimento médico de caráter temporário junto ao Corpo de Bombeiros, enquanto durar a excepcionalidade da pandemia ocasionada pelo Covid-19.
07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Resolução SSP-27, de 20-3-2020 Dispõe sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia Covid-19 no Estado de São Paulo
07 Abril 2020
Jornal do Município de Paulínia/SP
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE QUARENTENA E DE SEGURANÇA SANITÁRIA PARA CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
06 Abril 2020
Jornal do Município de Ribeirão Preto/SP
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 076, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Ribeirão Preto/SP
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 65, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÔS SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Prorroga, até o dia 22 de abril de 2020, a suspensão do atendimento presencial ao público nos estabelecimentos comerciais prevista no artigo 2º do Decreto nº 8.686, de 20 de março de 2020.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Dispõe sobre a adoção de novas medidas no Enfrentamento do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.
04 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estabelece as medidas de segurança contra incêndio em unidades de atendimento médico de caráter temporário, para o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)e dá providências correlatas.
04 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Altera a redação do Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. Altera o Decreto n° 64879, de 20/03/2020 (Art. 5°).
04 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre as orientações aos serviços funerários no manejo do corpo durante a pandemia de COVID-19.
04 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a limpeza e desinfecção de espaços públicos para prevenir riscos associados à COVID-19.
03 Abril 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Prorroga o prazo das licenças de funcionamento sanitária vigentes, previstas na Portaria Municipal 2.215/2016 - SMS.G, em função do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de São Paulo.
